Home- busca: checagem de idade
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:42
TJ condena oleiro por atentado ao pudor
disso, sendo a vítima menor de idade, a violência é presumida", afirma o magistrado.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 17:32
Projeto estende salário-maternidade para os casos de adoção tardia
razão de adoção ou obtenção de guarda judicial de menor, independentemente da idade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Deformidade na perna e pé esquerdos.
tese à demanda - Motorista menor de idade - Genitora que alega ilegitimidade superveniente - Maioridade civil superveniente do filho.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:15
Agressão de PMs é confirmada e vítima é indenizada
reais, para um homem que foi agredido por policiais militares, em 31 de março de 2005, quando ainda era menor de idade.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:52
Magistrados divulgam manifesto contra aposentadoria aos 75 anos
contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade para
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:50
Hospital e médico são responsabilizados por morte de paciente
responsabilidade civil no atendimento ao paciente que faleceu aos 28 anos de idade por causa da má prestação do serviço por um médico negligente.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:37
OAB-MS derruba portaria do TJ que dava folga a aniversariantes
servidores concursados no dia do aniversário. A folga para comemorar a idade nova teve vida curta
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 15:36
Justiça determina exame de DNA em irmãs com mais de 40 anos
duas irmãs, com mais de 40 anos de idade, teriam o direito de realizar o exame de DNA, o que gerou a
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:35
Juiz manda pai devolver filho à mãe
anos de idade, à comerciária Elizângela Rodrigues de Lima, mãe da criança.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.700, de 13 junho de 2008
a toda criança a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.274, de 6/02/06.
ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:50
Constituição & Constitucionalismo
a completar trinta e cinco anos de idade... Trata-se de nobre senhora que é muito salutar para a democracia tupiniquim.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2022 - 16:16
Democratas versus populistas
A complexidade do ente estatal na Idade Contemporânea nos traz a democracia se digladiando com o
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:04
Romeu e Julieta, The Tragedy of Romeo e Juliet. A discussão sobre o poder familiar
, no caso de menores de idade. Ainda, se cogita na recente alteração legislativa trazida pela Lei 13
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 15:20
Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão
em atingir a vítima não visada de três anos de idade na data dos fatos.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:23
Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído
década do desligamento profissional e quando eles já estão com idade avançada, violaria o princípio da boa-fé objetiva.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:04
Compras via internet requer cuidados para evitar fraudes
sociais, lugares, idade, etc. No entanto, o comércio eletrônico requer atenção para que o comprador
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:31
Jovem de 25 anos com depressão grave continuará recebendo auxílio-doença do INSS
de 2017, quando na época ele tinha apenas 22 anos de idade.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2019 - 14:24
Multiparentalidade - As consequências Jurídicas do seu Reconhecimento
biológico, ocorre quando uma pessoa independentemente da idade, passa a ter em seu registro de nascimento dois pais ou duas mães e um pai.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 15:56
Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior
vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.
